A Câmara aprovou, nessa segunda (3), um projeto que tira do teto de gastos até R$ 5 bilhões para a defesa nacional entre 2026 e 2031. A proposta também libera uns R$ 3 bilhões no orçamento de 2025 e agora vai para o presidente aprovar.
O texto, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), também tira os projetos de defesa importantes do cálculo da meta de resultado primário — que é a diferença entre o que o governo ganha e gasta.
A ideia teve apoio do governo, já que abre espaço para investir mais. Só o partido Novo foi contra, dizendo que isso prejudica a confiança nas contas públicas.
“De novo, estamos dando prioridade para algo errado, com um orçamento paralelo e jeitinho nas contas. Isso atrapalha as regras fiscais e a clareza das contas do governo”, disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
O pessoal que entende do assunto avisa que juntar muita despesa fora da meta fiscal pode fazer as pessoas perderem a fé nas contas do país. O IFI do Senado calcula que, em três anos, uns R$ 158 bilhões podem ficar fora dos limites das regras fiscais.
Pelo projeto, o dinheiro extra deve ir para coisas como comprar equipamentos, veículos e construir coisas. O deputado General Pazuello (PL-RJ), que analisou o projeto, disse que a proposta protege programas importantes de cortes no orçamento, como o SISFRON (para cuidar das fronteiras), o PROSUB (de submarinos), as fragatas Classe Tamandaré, o KC-390 da Embraer e os caças F-39 Gripen.
“O governo diz sim. É um projeto bom para o país e mostra que valorizamos as Forças Armadas e a defesa”, falou o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ).
Na votação, o governo tentou colocar uma mudança para usar parte do dinheiro para combater o crime organizado no país. Mas o relator não aceitou a sugestão porque não tinha dinheiro suficiente.
Fonte: G1 — “Câmara aprova projeto que tira do teto de gastos despesas de até R$ 5 bilhões com defesa nacional”
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/03/camara-aprova-projeto-que-tira-do-teto-de-gastos-despesas-de-ate-r-5-bilhoes-com-defesa-nacional.ghtml
